1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o site mantodenossasenhora.com e seus serviços, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com qualquer disposição destes Termos, pedimos que não utilize o site nem realize doações.
2. Quem somos
O Manto de Nossa Senhora (também referido como "Manto de Maria") é um espaço devocional católico dedicado a difundir a fé mariana e a oração no lar brasileiro, oferecendo conteúdos espirituais gratuitos e brindes devocionais como forma de retribuir a generosidade dos colaboradores que sustentam a missão.
3. Natureza das doações e dos brindes
3.1. Doações
As contribuições realizadas através deste site são doações voluntárias destinadas a sustentar a missão devocional do Manto de Nossa Senhora — incluindo, mas não se limitando a: produção de conteúdo espiritual, manutenção do site, envio de brindes a colaboradores, ações de caridade e custos operacionais.
3.2. Brindes devocionais
Os brindes oferecidos como agradecimento aos colaboradores (terços, medalhas, colares, livros devocionais, entre outros) são entregues como gesto simbólico de gratidão pela contribuição. Não se trata de venda comercial nem de relação de consumo no sentido estrito.
Apesar disso, nos comprometemos com:
- Entrega do brinde escolhido no endereço informado pelo colaborador;
- Qualidade adequada do brinde, em conformidade com as imagens e descrições publicadas;
- Comunicação transparente sobre prazos de envio e código de rastreio.
4. Cadastro e dados informados
Ao realizar uma doação, você se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados — em especial:
- Nome completo;
- E-mail válido e ativo;
- Telefone (WhatsApp);
- CPF;
- Endereço completo para envio do brinde.
Você é responsável pela veracidade desses dados. Em caso de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas que impeçam a entrega do brinde ou a confirmação da doação, o Manto de Nossa Senhora não poderá ser responsabilizado.
O tratamento dos dados informados está descrito na nossa Política de Privacidade.
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo nosso parceiro de pagamentos, plataforma especializada em transações online. A forma de pagamento disponível na fase atual é o Pix.
O Manto de Nossa Senhora não armazena dados sensíveis de pagamento (números de cartão, códigos de segurança, chaves Pix). Esses dados são manipulados exclusivamente pelo processador, conforme suas próprias políticas de segurança e privacidade.
5.1. Confirmação da doação
Após a confirmação do pagamento pelo processador, você será direcionado à página de confirmação e receberá, em seguida, orientações sobre o acompanhamento do envio do brinde.
6. Envio dos brindes
- O envio é realizado para o endereço informado no cadastro;
- O prazo de envio começa a contar a partir da confirmação do pagamento;
- O código de rastreio será enviado por e-mail assim que disponível;
- Eventuais atrasos por parte da transportadora ou dos Correios estão fora do controle direto do Manto de Nossa Senhora;
- Caso o brinde retorne por endereço incorreto ou recusa de recebimento, entraremos em contato para reenvio mediante atualização dos dados.
7. Troca, devolução e arrependimento
Por se tratar de brinde devocional simbólico, oferecido como agradecimento por uma doação voluntária, não realizamos trocas ou devoluções, exceto em casos de:
- Defeito comprovado no brinde recebido;
- Brinde diferente do solicitado;
- Avaria visível na embalagem ao recebimento (registrar com foto e contato em até 7 dias).
Se identificar qualquer um desses casos, entre em contato pelo e-mail contato@mantodenossasenhora.com em até 7 dias do recebimento, com fotos e descrição do problema. Faremos o reenvio sem custos.
Direito de arrependimento da doação: caso deseje cancelar uma doação realizada por engano, entre em contato em até 7 dias da realização. Avaliaremos o caso conforme as regras do parceiro de pagamento e as obrigações fiscais aplicáveis.
8. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo publicado no site — textos de orações, artigos devocionais, imagens, logos, marcas, design e código — é de propriedade do Manto de Nossa Senhora ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
É permitido:
- Imprimir orações e textos para uso pessoal e devocional;
- Compartilhar links das páginas do site em redes sociais e mensageiros;
- Citar trechos curtos com a devida atribuição.
É vedado:
- Reproduzir o conteúdo integralmente em outros sites ou canais sem autorização expressa;
- Utilizar a marca "Manto de Nossa Senhora" ou "Manto de Maria" para fins comerciais sem autorização;
- Alterar o conteúdo original e republicá-lo como sendo próprio.
9. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a:
- Não usar o serviço para finalidades ilegais, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros;
- Não tentar acessar áreas restritas, manipular o sistema ou interferir no funcionamento do site;
- Não publicar comentários ofensivos, difamatórios, discriminatórios ou que violem a fé católica e os valores da nossa missão;
- Respeitar os demais usuários e a equipe do Manto de Nossa Senhora.
Reservamo-nos o direito de bloquear o acesso ou recusar doações de usuários que violem estes Termos.
10. Limitação de responsabilidade
O Manto de Nossa Senhora não se responsabiliza por:
- Indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, atualização ou problemas com provedores de hospedagem;
- Danos causados por uso inadequado das informações do site;
- Atrasos ou problemas na entrega causados por fatores externos (transportadora, Correios, eventos climáticos, restrições logísticas);
- Conteúdos de sites de terceiros eventualmente linkados a partir do nosso (a responsabilidade é exclusiva dos sites de destino).
Em qualquer hipótese, a responsabilidade do Manto de Nossa Senhora limita-se ao valor da doação realizada pelo usuário.
11. Comunicações por e-mail e WhatsApp
Ao se cadastrar, você concorda em receber comunicações relacionadas a:
- Confirmação da doação e status da entrega do brinde;
- Atualizações sobre a missão, novas orações, novenas e conteúdos devocionais;
- Eventuais campanhas, mensagens espirituais e ações da comunidade.
Você pode descadastrar-se a qualquer momento clicando no link de "cancelar inscrição" presente em todos os e-mails ou enviando "PARAR" via WhatsApp, conforme aplicável.
12. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, parceiros, exigências legais ou no funcionamento do site. A versão mais recente sempre estará disponível nesta página, com a data de "Última atualização" no topo.
O uso continuado do site após alterações representa aceite tácito da nova versão. Mudanças significativas serão destacadas no site ou comunicadas por e-mail, quando aplicável.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial:
- Código Civil (Lei nº 10.406/2002);
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), no que aplicável;
- Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo / SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Para qualquer dúvida, sugestão ou solicitação relacionada a estes Termos, fale com a gente:
Manto de Nossa Senhora
E-mail: contato@mantodenossasenhora.com
Site: mantodenossasenhora.com